FAQs
As questões presentes nesta seção são perguntas gerais e frequentes que chegam em nossas redes sociais. Também incluímos algumas perguntas mais específicas de psicólogos brasileiros que planejam se mudar para Portugal. Se você tiver alguma dúvida não abordada aqui, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco.
1. Apresentação da APBP (objetivos, missão, história, atuação)
A APBP foi criada com o intuito de informar os Psicólogos brasileiros a fazerem o reconhecimento de seu diploma e se inscreverem na Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP). Aqui respondemos às questões e apresentamos o passo a passo desse processo burocrático, mas tão necessário para atuar na área da Psicologia em Portugal.
Com o título de Mestrado integrado ou Mestre em Psicologia, já pode se inscrever na OPP e atuar em Portugal. Com relação às vagas dentro da Psicologia, o profissional poderá ele mesmo consultar o site da OPP como profissional inscrito, ali encontrará inúmeras ofertas. A APBP dá o suporte para que os psis façam o reconhecimento da formação em Psicologia e, assim, possam participar do processo de busca de emprego em Portugal.
2. Como atuar como psicólogo em Portugal tendo formação no Brasil?
a. Reconhecimento da formação
Sim, os documentos devem estar em português, se forem documentos do Brasil devem estar apostilados com a apostila de Haia. Não existe tradução português-Brasil português-Portugal, trata-se da mesma língua. Veja mais sobre apostila de Haia aqui Apostila de Haia e Legalização Consular
10 dias para ter o pedido acatado pelo DGES e
Até 90 dias úteis para receber a resposta da Universidade
O primeiro passo é obter a documentação ainda no Brasil. Entrar com um processo de equiparação de diploma em Portugal junto à DGES (Direção Geral de Ensino Superior) em Portugal, preenchendo o formulário de Reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros de Ensino Superior.
https://www.dges.gov.pt/recon/formulario
Após o preenchimento deste formulário, seu pedido será direcionado para a Universidade para a qual deseja aplicar o pedido de equivalência. Uma vez o pedido sendo acatado (processo que pode durar até 10 dias no DGES), poderá levar até 90 dias úteis até que a Universidade escolhida conclua com deferimento ou indeferimento de seu pedido. Importante mencionar que esse processo tem um custo que pode girar entre 500 e 600 euros e depende da Universidade que você escolherá para equivaler seu diploma.
Com o reconhecimento em mãos, o tempo depende de como está montado o processo. Se tudo estiver de acordo com o que a OPP solicita, deve demorar entre 15 e 30 dias para um retorno sobre a aprovação ou não do pedido. A OPP demora bastante para emitir a carteira que aqui é chamada de Cédula Profissional, mas com o número de inscrição como membro efetivo da OPP já pode trabalhar legalmente.
– Diploma (apostilado em Haia);
– Histórico (apostilado em Haia);
– Ementa detalhada do curso, que você deve providenciar junto à sua universidade. Trata-se de um documento bastante extenso ( não precisa de apostila);
– Declaração da sua universidade de classificação e escala de notas; com especificação de que as notas vão de 0 a 10, além de nota mínima para aprovação na sua Universidade, e sua média Global.
– TCC empírico e/ou Relatórios de Estágios. (Se houver possibilidade das assinaturas dos julgadores também corrobora);
– Certificado de pós-graduação Stricto ou lato sensu.(Se tiver);
– artigos publicados (se tiver);
Você precisa ter concluído o curso de graduação em Psicologia no Brasil e apresentar os documentos citados na pergunta anterior, a partir do preenchimento no DGES do Formulário de Reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros de Ensino Superior, procedimento descrito na pergunta 2.a
Além disso precisará pagar uma taxa que pode variar entre 500 euros e 600 euros, para a Universidade que for avaliar seu processo.
Com o apostilamento do seu diploma brasileiro de graduação em Psicologia, juntamente com outros documentos (veja a lista na pergunta 3), você pode pedir a equiparação específica da graduação em Psicologia como mestrado integrado em Portugal.
Não é um reconhecimento automático, tem um processo. Primeiro você deve equiparar o diploma no modo específico na DGES, se conseguir o mestrado integrado, você dá entrada para obter o registro da OPP.
Somente com o registro na Ordem é que você poderá trabalhar como Psicóloga em Portugal.
Para obter o registro na OPP você deve apresentar os seguintes documentos:
Documentos a apresentar com o formulário de requerimento de inscrição
1) Cópia do Cartão de Cidadão ou de outro documento de identificação válido.
2) Cópia do cartão de contribuinte (NIF) quando o documento de identificação válido não seja o Cartão de Cidadão.
3) Duas fotografias originais (tipo passe).
4) Cópia do certificado de habilitações em psicologia, do qual conste a data de obtenção do grau académico, estabelecimento de ensino superior e país.
5) Cópia do documento comprovativo da obtenção de equivalência de grau académico estrangeiro, nos termos da legislação aplicável ao reconhecimento e à equivalência de graus acadêmicos estrangeiros;
6) Cópia dos certificados de outras qualificações acadêmicas ou profissionais eventualmente obtidos, onde constem as datas de obtenção e as entidades competentes responsáveis.
7) Projeto de estágio nas condições previstas no Regulamento de Estágios da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Caso necessite realizar o estágio profissional Júnior.
8) Documento, assinado pelo candidato, autorizando a Ordem dos Psicólogos Portugueses ao tratamento dos seus dados.
9) Curriculum Vitae elaborado e instruído de forma a comprovar o exercício profissional lícito e efetivo da profissão de psicólogo.
10) Prova da honorabilidade profissional, emitida pelo CRP, que ateste que o interessado se encontra em condições legais de exercer a profissão sem restrições e que não existem processos disciplinares pendentes ou sanções disciplinares aplicadas ;
11) Prova da experiência profissional adquirida durante três anos consecutivos nos últimos cinco, a qual será submetida à apreciação da Comissão Técnica de Admissão e posterior deliberação da Direção.
Fonte: Regulamento OPP nº 635/2021 Sumário: Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses — versão consolidada.
Ver respostas das perguntas 2 e 3.
Para efeitos do processo de Equivalência, a apostila não expira.
Não há necessidade de ter suporte jurídico para validar o diploma em Portugal. O processo pode ser iniciado ainda no Brasil. O importante é você ter toda a documentação exigida e apostilada (Apostila de Haia). Ver pergunta 3
Se, mesmo com tantas informações disponíveis, você considerar que precisa de suporte, deve então buscar um advogado que possa tratar desses documentos por você aqui em Portugal.
Ver resposta às perguntas 2 e 3.
Ver resposta às perguntas 2 e 3.
Ver resposta às perguntas 2 e 3.
Ver resposta às perguntas 2 e 3.
Sim você pode fazer todo o processo do início ao fim estando no Brasil, você deve juntar os documentos necessários para o reconhecimento do seu diploma e para iniciar um processo de registro na OPP. Ver perguntas 2 e 3
O mestrado em Portugal é diferente do mestrado no Brasil. Em Portugal a graduação tem 3 anos, e é chamada de Licenciatura. Depois disso, faz-se um curso de dois anos chamado de Mestrado ou Mestrado Integrado (este último está para ser extinto). O mestrado português equivale aos dois últimos anos da Graduação brasileira (formação de psicólogo). Ou seja , com seu diploma de graduação brasilleiro você pode pedir equivalência ao grau de mestrado integrado e não precisaria cursar o mestrado em Portugal, desde que comprove 600 horas de estágio curricular e apresente um relatório de estágio. Quanto à diferença entre os tipos de reconhecimento, é importante que saiba que para efeito de inscrição na OPP é preciso solicitar o reconhecimento específico conforme artigo 27º do Decreto-lei 66/2018 de Portugal, que é mais detalhado que o automático (de nível).
Quanto à universidade onde você vai submeter seu diploma para a equiparação, é importante que a grade curricular seja compatível com a da sua universidade de graduação.
Ainda importa saber se a universidade recebe pedidos para equiparação como mestrado integrado. Você pode verificar essas informações enviando email para as universidades que selecionar.
É importante ter alguns dos documentos solicitados devidamente apostilados (Apostila de Haia) Veja a lista dos documentos aqui
– Diploma (apostilado em Haia);
– Histórico (apostilado em Haia);
– Ementa detalhada do curso ( não precisa de apostila);
– Declaração de classificação e escala de notas;com especificação de que as notas vão de 0 a 10, além de nota mínima para aprovação na sua Universidade, e sua média Global.
– TCC empírico e/ou Relatórios de Estágios. (Se houver possibilidade das assinaturas dos julgadores também corrobora);
– Certificado de pós-graduação Stricto ou lato sensu.(Se tiver);
– artigos publicados (se tiver).
Sim, o mestrado exigido é em Psicologia, mas você pode tentar validar o seu diploma brasileiro de graduação em Psicologia como mestrado integrado.
ver perguntas 2 e 3
Não, a OPP não considera pós-graduação lato sensu, você pode sim manter no seu CV, mas tentar equiparar a um mestrado a partir de uma especialização não é possível. Deve tentar a equivalência da sua graduação (licenciatura em Portugal) como Mestrado integrado. pergunta 2 e 3
b. Inscrição na OPP
Não temos este tempo previsto pela OPP, mas ao se inscrever já recebe o número provisório de estagiário, após a análise recebe o número de inscrição como membro efetivo e a declaração através do site para comprovar sua inscrição.
Sim, sem este reconhecimento específico não poderá se inscrever na OPP. Para mais informações acompanhe o menu de respostas sobre reconhecimento específico.
Sim, somente com a licenciatura não poderá se inscrever na OPP. Terá que fazer seu processo de reconhecimento específico através do DGES. Veja mais questões sobre reconhecimento em nossa FAQ. As especializações cá em Portugal não possuem a mesma validade como no Basil.
Deverá se inscrever na OPP através do site e enviar online os documentos abaixo relacionados mais o comprovante de pagamento. As fotos podem ser entregues pessoalmente ou através dos correios (CTT).
Declaração da universidade com a apresentação do reconhecimento específico,
Ata da universidade apresentando o título reconhecido (no caso seria de mestrado integrado)
Comprovação de 3 anos consecutivos de experiência nos últimos 5, estes comprovados através de IR no Brasil declarados como Psicólogo(a), declaração de honra de colegas que trabalham na clínica onde atua, declaração de empresas ou outros vínculos empregatícios.
Pagamento da taxa de 40 euros para a OPP, para análise da documentação.
2 fotos 3×4
Declaração de idoneidade do CRP de sua inscrição no Brasil (este normalmente pode ser pedido através do site ou pessoalmente)
Preenchimento do formulário da OPP para proteção de dados.
c. Ano profissional júnior
Conforme estabelecido na regulamentação de estágios da OPP, é de inteira responsabilidade do psicólogo a iniciativa de buscar uma oportunidade de estágio profissional. O profissional tem a liberdade de solicitar a realização do estágio de Ano Profissional Júnior em qualquer instituição, seja pública ou privada, desde que as atividades desempenhadas estejam relacionadas à área da Psicologia. É fundamental que a entidade acolhedora formalize essa colaboração por meio da assinatura de um Protocolo de Colaboração com a Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Você tem a liberdade de optar por realizar o estágio na área clínica ou em qualquer outra de seu interesse. Isso lhe proporcionará uma valiosa experiência profissional na área escolhida, embora não seja suficiente para a obtenção da validação como neuropsicólogo ou de qualquer outro título equivalente. O objetivo do estágio é exclusivamente colocar o profissional em contato com a prática profissional real, orientando-o a exercer sua profissão de forma ética e aplicando seus conhecimentos na prática.
O Decreto-Lei n.º 66/2011, datado de 1 de junho e posteriormente alterado pela Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, estabelece a obrigatoriedade de a entidade receptora proporcionar uma remuneração mensal ao estagiário durante o período de estágio. O montante mínimo a ser pago deve estar em conformidade com a legislação vigente. Obrigatoriamente, o estágio deverá ter duração mínima de 1600h e realizado no período de 12 meses, podendo ser prorrogado para no máximo 17 meses.
Quando um curso de Psicologia é validado em Portugal apenas como licenciatura e o psicólogo prossegue realizando um mestrado no país, sem possuir experiência profissional prévia, é necessário passar pelo estágio do Ano Profissional Júnior. O primeiro passo consiste em registrar-se na Ordem dos Psicólogos Portugueses e submeter a documentação exigida pela instituição. Em seguida, o profissional pode iniciar a busca por um estágio.
São requisitos necessários: a designação de um Orientador (que seja membro efetivo da Ordem com experiência mínima de 5 anos) encarregado de conduzir e supervisionar o estágio profissional; a escolha de uma Entidade que estabeleça protocolo com a Ordem dos Psicólogos Portugueses; e a conclusão da Formação Inicial para Psicólogos Júnior, que é oferecida pela OPP e tem uma duração de 108 horas
3. Atuação do Psicólogo em Portugal (Remuneração, trabalho interdisciplinar, atendimento online)
Existe, sim, demanda para atendimentos clínicos online e presencial. Ainda há o preconceito de quem vai ao psicólogo é louco/tem problemas, mas esses preconceitos também vêm sendo desmistificados ao longo do tempo e a Ordem dos psicólogos tem desempenhado um papel importante nesse processo, com conteúdos desmistificadores da psicoterapia e da importância da saúde mental.
A psicologia hospitalar, se comparado com o Brasil, ainda não é tão valorizada, mas está ganhando espaço e tem havido mais seleções para psicólogos nos hospitais. Recentemente houve concursos para psicólogos hospitalares de 3 grandes hospitais da Região Norte de Portugal.
As áreas da psicologia com mais possibilidade de atuação e mercado de trabalho são a psicologia clínica, a organizacional e a escolar. A área da psicologia organizacional é a que oferece mais vagas, mas sempre pedem experiência comprovada e não precisa ser psicólogo, pode ter formação superior em Recursos Humanos.
Há demanda para atendimento clínico. Portugal tem muitos brasileiros que preferem atendimento com psicólogos brasileiros. No entanto, como todo começo de carreira no atendimento clínico, principalmente se feito de maneira independente, é preciso organização e persistência.
Os processos seletivos, em geral, são para psicólogos. Não é comum, mas pode haver procura específica para profissionais com familiaridade em português brasileiro.
Existem clínicas que contratam o serviço de psicólogos para atendimento de uma demanda já existente, como clínicas especializadas em Transtorno do Espectro Autista (TEA), clínicas de neuropsicologia, clínicas médicas e clínicas de saúde interdisciplinar. Nesse caso, a clínica paga uma percentagem do valor da sessão ao psicólogo.
Há bastante opções na área clínica. Divulgue seu trabalho. Existem ofertas de trabalho e demanda para a área da neuropsicologia, dependendo do seu percurso de formação e da experiência profissional.
Geralmente as vagas para trabalhar em RH em Portugal pedem formação superior em Psicologia, RH ou outras áreas ciências humanas. Além disso, pedem experiência comprovada na área.
É importante lembrar que, por lei, para atuar como psicólogo em Portugal, seja online ou presencial, tem que estar inscrito na Ordem dos Psicólogos Portugueses. Então, por lei, não dá, por exemplo, para ter CRP ativo e atender pessoas que estão no Brasil. Precisa estar inscrito na Ordem dos Psicólogos Portugueses, uma vez que a OPP é a entidade que regula a profissão em Portugal. Com a sua inscrição na OPP, pode oferecer serviços de psicologia clínica de forma presencial ou à distância, desde que siga as orientações e o código deontológico (código de ética) profissional.
Ver resposta anterior.
Sendo psicólogo regularizado pela Ordem, pode atender pacientes de todas as nacionalidades, online ou presencial.
Para atender clientes do Brasil a partir de Portugal precisa estar registrado na Ordem dos Psicólogos Portugueses.
4. Fazer mestrado e/ou doutorado em Portugal
O diploma sempre deve ser validado. Não tem como dar continuidade em estudos para poder atuar em Psicologia em Portugal se não fizer o reconhecimento do seu diploma do Brasil.
Bolsas de mestrado em Portugal são mais raras, pois desde o acordo de Bolonha, o Mestrado na Europa passou a ser uma extensão da graduação e é requisito para o direito ao trabalho na área específica. Portanto as bolsas são mais direcionadas ao doutoramento. O órgão público português relacionado às bolsas é a FCT (https://www.fct.pt/). Existem instituições internacionais que oferecem bolsas também, como a Santander Universitas, entre outras. Cabe ressaltar que o ideal é sempre ficar de olho nas candidaturas.
Como o mestrado atualmente é uma extensão da graduação, ele necessariamente tem que ser feito dentro da área da Psicologia para ter validade profissional. Então se você quer atuar como Psicólogo, precisa fazer um mestrado em Psicologia para ser aceito.
Por favor acompanhe diretamente no site do MEC no Brasil
